jun 5, 2014

Hospital João XXIII sedia treinamento para o combate a ameaças químicas, biológicas e nucleares

Até esta quinta-feira (05/06), profissionais da saúde que atuam nos Hospitais João XXIII (Rede Fhemig), Odilon Behrens, Risoleta Neves e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Belo Horizonte, Betim e Contagem recebem treinamento desenvolvido pelo Exército Brasileiro com o objetivo de capacitá-los para o atendimento a vítimas de acidentes ou incidentes envolvendo agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN), tendo em vista possíveis ocorrências durante a realização da Copa do Mundo.

A capacitação, que acontece no auditório do Hospital João XXIII, conta com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e irá permitir que os profissionais compreendam o que são e como devem agir nos casos em que as substâncias de natureza química, biológica, radiológica e nucleares estejam presentes, de modo a atenderem adequadamente às vítimas.

O capitão do Exército e responsável pelo treinamento, Tadeu Jordão Barradas, ressalta a importância das operações interagências (no âmbito municipal, estadual e federal) para se assegurar o bem estar da sociedade em grandes eventos como a Copa do Mundo.

Fonte: Agência Minas

jun 3, 2014

Estado monitora diariamente as doenças dos países que irão participar de jogos em BH

Com a aproximação da Copa do Mundo, o Brasil vem se transformando em uma nação multicultural. Torcedores de países dos cinco continentes chegam aos milhares e até o dia 12 de junho, data da abertura do campeonato, as ruas serão tomadas por muitas cores, pela alegria e pela paixão pelo futebol. Somente em Minas Gerais, são esperados cerca de 600 mil turistas, sendo 170 mil estrangeiros, segundo o Ministério do Turismo. A maior parte desse contingente deve passar por Belo Horizonte. Com tanta gente chegando, fica o receio da população sobre a possibilidade de que novas doenças entrem no país, ou até mesmo que aquelas, já erradicadas, possam retornar.

Para manter tanto a população, quanto os turistas em segurança, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) vem monitorando o dia a dia das doenças registradas nos países que participam de jogos em Belo Horizonte, e das delegações que se hospedarão em Belo Horizonte, Sete Lagoas e Vespasiano. Duas vezes por semana, são divulgados boletins que informam a situação epidemiológica desses países, esclarece a médica infectologista do Centro de Informações e Estratégias de Vigilância em Saúde da SES (CIEVS Minas), Tânia Marcial. Todas as ações de vigilância promovidas pela SES serão coordenadas pelo Centro de Informações e Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Minas), órgão responsável pelas situações de crise que ocorrem no Estado e o acompanhamento dos agravos com elevado potencial de disseminação e/ou riscos à saúde pública.

Centro de Operações de Emergência em Saúde

Para oferecer maior segurança e tranquilidade, durante a Copa do Mundo os trabalhos de vigilância epidemiológica em Minas ficam concentrados no Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) e devem se estender até o dia 31 de julho. O COES irá atuar no acompanhamento, notificação, monitoramento e resposta em tempo real. Entre os principais objetivos está a atuação em situações de emergência em saúde pública que superem a capacidade de cuidado das esferas municipais, potencializando recursos humanos e materiais nas regiões do estado em que a estrutura for insuficiente para realização das ações de enfrentamento de eventos de importância em saúde pública.

Todas as atividades do COES estão articuladas com os municípios e com o Governo Federal. Desta forma, será possível oferecer respostas coordenadas a eventos de emergência em saúde pública, que envolvem a vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, o setor laboratorial da Fundação Ezequiel Dias (FUNED) e o CIEVS Minas.

Viajantes

Ao todo, 32 países participam da Copa do Mundo e devem disputar 57 partidas em 12 cidades sede. Só no Mineirão são esperados, a cada jogo, 24 mil estrangeiros. Para oferecer uma estadia tranquila aos turistas, o Governo do Estado preparou o Guia do Viajante Saudável, com informações sobre cuidados de viagem, alimentação e proteção em relação a doenças como hepatites virais e AIDS.

O guia também oferece orientações sobre alimentação segura e cuidados com o manuseio dos alimentos, precauções que podem evitar muitas doenças. De acordo com Tânia Marcial, entre as enfermidades mais comuns que os turistas podem vir a ter durante a Copa estão aquelas transmitidas pelos alimentos. A Vigilância Sanitária intensificou a fiscalização nos estabelecimentos, mas o cuidado com a higiene tanto dos alimentos quanto de utensílios é fundamental. É importante também dar preferência para alimentos cozidos e em temperaturas seguras, e ingerir somente água tratada.

Em caso de problemas de saúde, o turista deverá seguir a mesma rotina de atendimento destinado à população, dirigindo-se às unidades de saúde do município ou, em casos, de urgência e emergência para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Para quem viaja com seguro saúde, basta entrar em contato com a seguradora, e em caso de dúvidas, a Secretaria Municipal de Saúde da cidade onde está hospedado será a referência ou a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, pelo telefone 155.

Vacinação

Para manter a saúde é fundamental que a caderneta de vacinação esteja em dia. O Brasil possui um dos melhores sistemas de imunização do mundo e, por esse motivo, a população está bem protegida, destaca Tânia Marcial. Em alguns países, é obrigatória a apresentação do Certificado Internacional de vacinação ou Profilaxia (CIVP) contra a febre amarela. Essa vacina deve ser aplicada no mínimo dez dias antes da viagem, o que pode ser feito em qualquer centro de saúde da rede pública. Para as pessoas que estão vindo para o Brasil, o Ministério da Saúde recomenda a aplicação desta vacina.

O CIEVS Minas preparou um mapa com o levantamento de doenças prevalentes nos países que participam da Copa do Mundo. Entre elas figuram enfermidades que podem ser prevenidas por meio da imunização e cujas vacinas estão disponíveis no calendário de vacinação brasileiro.

Fonte: Agência Minas

jun 2, 2014

Alta tecnologia será importante reforço para a segurança na Copa do Mundo em Minas

A tecnologia será uma das principais aliadas das Forças de Segurança do Governo do Estado de Minas Gerais para garantir o bem estar dos cidadãos mineiros e dos turistas durante a Copa do Mundo de 2014. Helicópteros, simuladores, armas especiais e até um imageador aéreo serão utilizados nas ações desenvolvidas pelo Estado. A integração dos poderes, através do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), também vai otimizar os serviços na área de segurança.

Alguns dos principais equipamentos que serão utilizados a partir da Copa do Mundo são, inclusive, inéditos em Minas, como o imageador aéreo – adquirido recentemente pela Polícia Militar por R$ 7 milhões. O aparelho, acoplado a uma aeronave, possui um conjunto de câmeras que capta imagens de até oito quilômetros do solo, transmitindo-as para uma sala de controle em tempo real. Um dos principais recursos do equipamento é a câmera chamada Flir, que possui visão noturna e infravermelha, permitindo a localização de focos de calor mesmo com obstáculos à frente.

O Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar (Gate) também irá contar com recursos de alta tecnologia para a prevenção de possíveis atentados. Cerca de R$ 4,5 milhões foram investidos na compra de robôs antibombas, braços articulados, aparelhos de raio-X portátil e um canhão disruptor (jato d’água que desmantela artefatos).

Os militares mineiros estarão equipados com instrumentos de menor potencial ofensivo, como as pistolas de emissão de impulsos elétricos, munições químicas, de impacto controlado, sprays de pimenta e gás lacrimogêneo. Outra novidade são as granadas de tinta, que poderão ajudar na identificação de possíveis vândalos.

A capacitação dos agentes de segurança do Estado também teve papel fundamental na preparação para a Copa do Mundo. A Polícia Militar, por exemplo, adquiriu um simulador que reproduz as diversas situações encontradas pela corporação nas ruas. O equipamento já está sendo incorporado no treinamento dos militares.

Além de melhorar a capacidade do tiro do policial, o simulador irá permitir uma economia na munição utilizada pela polícia. O equipamento assemelha-se a um videogame, onde os militares utilizam uma pistola de ar comprimido em situações vivenciadas no dia-a-dia, com o objetivo de melhorar o reflexo e a agilidade.

“Tenho convicção de que, com todo o planejamento que foi feito, além dos investimentos em treinamento e equipamentos, o Estado nunca esteve tão bem preparado para receber um grande evento como a Copa do Mundo”, afirmou o gestor estratégico da Polícia Militar para a Copa do Mundo, coronel Antônio Leandro Bettoni.

As câmeras serão utilizadas ainda em dois veículos da PM adaptados com plataformas de observação elevada, que estarão conectados ao CICCR, transmitindo as imagens simultaneamente para a central. Viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também estarão equipadas com tablets para a transmissão de dados.

Delegacia Móvel será a grande novidade da Polícia Civil

Dotado de uma infraestrutura completa de TI, com acesso às redes sociais, telefonia e radiocomunicação, a Delegacia Móvel será a grande novidade para reforçar o trabalho da Polícia Civil de Minas Gerais durante a Copa do Mundo. O veículo possui gerador próprio de energia e sistema de monitoramento interno e externo.

“A tecnologia embarcada tem como finalidade disponibilizar todo o apoio à investigação policial, garantindo a estrutura necessária para que o cidadão tenha condições de ser atendido em tempo real”, explica o engenheiro-chefe da Diretoria de Telecomunicações da Polícia Civil, Ricardo Antônio Bicalho Ribeiro.

Para garantir mais celeridade no atendimento das delegacias de todo o Estado, a Polícia Civil também criou a Delegacia Virtual. Com ela, o registro de ocorrências poderá ser feito via internet em casos que não configuram violência, como acidentes de trânsito sem vítimas e perda ou extravio de documentos.

CICCR de Minas é referência no país

Inaugurado em março de 2013, com recursos exclusivamente do Estado, o CICCR foi o primeiro núcleo de integração de imagens criado no país, sendo testado e aprovado durante a Copa das Confederações. Localizado na Cidade Administrativa, o centro irá reunir, ao todo, 40 instituições e órgãos municipais, estaduais e federais, que trabalharão de forma conjunta no núcleo, analisando imagens de 1.378 câmeras e elaborando ações para garantir a segurança na Copa e no dia a dia da população.

O principal objetivo do CICCR é viabilizar a tomada de decisões rápidas e inteligentes em eventos de segurança pública, emergência e mobilidade, otimizando recursos e ações em Belo Horizonte e região metropolitana. Na última quinta-feira (29/05), o governador Alberto Pinto Coelho apresentou toda a estrutura à imprensa.

“Essas e tantas outras são demonstrações inequívocas de que nos preparamos para este grande evento. Mas o fundamental é aquilo que ficará como resultado para atender os mineiros e as mineiras. E o centro integrado é um grande legado que ficará para a população ao longo do tempo”, ressaltou o governador.

Outros dois centros móveis também serão utilizados durante a realização dos jogos em locais estratégicos para auxiliar e complementar o trabalho tático da polícia militar. O Corpo de Bombeiros também vai utilizar um Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM). A carreta possui sistema completo de comunicação e videomonitoramento, além de uma plataforma integrada de inteligência para a gestão de grandes eventos e ocorrências, apresentando um mapa de viaturas disponíveis e recursos como hospitais e unidades policiais.

Projeto Aeromédico entra em ação

A Copa do Mundo irá marcar a estreia do projeto de atendimento aeromédico no Estado de Minas Gerais. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) adquiriu um helicóptero biturbina – o primeiro do projeto de seis aeronaves – que ficará responsável, exclusivamente, para atendimentos médicos. O helicóptero foi entregue na última quinta-feira, no Hangar do Governo de Minas, no Aeroporto da Pampulha.

A aeronave tem capacidade para até oito passageiros e irá operar com dois pilotos. Ele poderá transportar até dois pacientes graves simultaneamente, com equipes completas e total autonomia de voo. A aeronave está equipada com o mais moderno kit aeromédico disponível no mercado mundial, além de contar com instrumentos para voo noturno, dispositivo para rapel, farol de busca e pouso, sistema de diminuição de ruídos e sistema automático de controle de voo.

O Corpo de Bombeiros será o responsável pela operacionalização do helicóptero e, juntamente com o médico e o enfermeiro, ficará responsável pelo primeiro atendimento e pelo transporte inter-hospitalar de pacientes que necessitem de uma UTI aérea, possibilitando o socorro com mais rapidez e qualidade. A aeronave também será responsável pelo apoio à Força Estadual de Saúde em casos de desastres com muitas vítimas e pela captação e transporte de órgãos e tecidos para transplantes.

Fonte: Agência Minas

mai 30, 2014

Estado dá exemplo de gestão pública a centenas de municípios mineiros

Reconhecido no país e até internacionalmente como exemplo eficiente em gestão pública, o modelo mineiro de administrar está se expandindo por centenas de municípios do Estado. Por isso, o governador Alberto Pinto Coelho entregou nesta quinta-feira (29/05), na Cidade Administrativa, o Prêmio Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais a 48 prefeituras de Minas Gerais.

O prêmio faz parte do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O projeto proporciona a avaliação gratuita de suas práticas de gestão por especialistas e garante, segundo o governador, a visibilidade e o reconhecimento como um município comprometido com a gestão para resultados.

“O grande vencedor do prêmio é o cidadão, que é nosso maior compromisso. O importante é cuidar do interesse público e, em última instância, cuidar das pessoas, ao aprimorar a qualidade do serviço público. Essa, aliás, tem sido a maior demanda das manifestações que ocorrem em todo o país. Naturalmente, ela passa, num primeiro plano, pelo planejamento e pela gestão pública e esse programa é nessa linha e nessa dimensão. As dificuldades existem e quero aqui louvar a iniciativa dos prefeitos que tiveram essa consciência”, afirmou Alberto Pinto Coelho.

Os municípios foram premiados nas faixas ouro, prata e bronze, de acordo com cada prática analisada pela comissão julgadora, formada por especialistas em gestão pública. Do total de municípios, 23 receberam a faixa ouro, por apresentarem excelente grau de aderência de implantação dos temas; 10 premiados na faixa prata; e 15 na faixa bronze.

O destaque entre os premiados foi o município de Sete Lagoas, na região Central, que recebeu o troféu por ser o único a preparar nove servidores na etapa de capacitação e ter obtido grau máximo de aderência em todas as três evidências encaminhadas para o prêmio. Todos os 420 municípios capacitados na primeira edição do Programa Mineiro de Gestão para Resultados Municipais receberão um certificado.

O prefeito de Sete Lagoas, Márcio Reinaldo Moreira, comemorou o troféu e agradeceu, em nome de todos os municípios destacados, o apoio dado pelo Governo de Minas. “Esse programa implica em uma participação muito positiva de todos os municípios. É um momento de muita emoção para Sete Lagoas. Imaginava que o nosso município fosse destacado, mas não que recebesse tantos prêmios. Sete Lagoas possui uma equipe gabaritada e temos alcançado bons resultados. Essas conquistas nos dão ânimo para continuar”, afirmou o prefeito.

Gestão reconhecida

O programa de gestão municipal, desenvolvido em parceria com o Instituto Qualidade Minas e Canal Minas Saúde, em suas duas edições, já beneficiou 504 prefeituras mineiras, o que corresponde a 60% do total de municípios de Minas. São reconhecidas boas práticas de gestão pública, implantadas ou em fase de implantação pelas administrações municipais e que estejam melhorando a prestação de serviços aos cidadãos.

No evento, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, explicou que foram avaliadas práticas de gestão em 11 áreas, entre elas, Finanças Públicas Municipais, Compras Governamentais, Gestão de Projetos, Captação de Recursos Nacionais e Internacionais e Plano de Carreiras para servidores.

“Minas Gerais vem avançando muito no modelo de gestão e recebemos muitas visitas de países, estados e vários municípios do Brasil. Por isso, nos sentimos na obrigação de repassar esses conhecimentos para os municípios de Minas, porque não adianta só o Executivo Estadual ir bem. A gente precisa ter também a capacitação municipal para que Minas possa avançar mais e atingir melhores resultados”, disse Renata Vilhena.

Para a secretária, trata-se de uma mudança cultural muito forte e, para isso, só através da capacitação e da profissionalização dos gestores públicos é que se consegue entregar mais resultados, gastando menos com o Estado e retornando mais para a sociedade. “É disso que somos cobrados e esse é o objetivo do programa”, afirmou.

O prêmio tem como modelo referencial o Manual de Excelência em Gestão Pública Municipal, elaborado para orientar os municípios sobre a implantação das práticas já utilizadas com sucesso pelo Governo de Minas. Desenvolvido pela Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental (Suges) e publicado em outubro do ano passado, o manual oferece suporte para o estudo detalhado e para o passo a passo na implantação de cada uma das 11 práticas de gestão avaliadas pelo prêmio.

Lançado em 2012, o programa de gestão para municípios foi desenvolvido ao longo de 2013. A primeira edição consistiu de quatro etapas fundamentais: Capacitação, Diagnóstico, Implantação e Avaliação.

Gratuito para as prefeituras, o programa compartilha as boas práticas de gestão implantadas pelo Governo de Minas, que contribuam com os municípios para a realização de uma boa administração, com foco em resultados e respostas efetivas para as demandas da sociedade.

O Programa é parte do Descomplicar – Minas Inova, que vem implantando ações de desburocratização e simplificação de procedimentos da administração pública, facilitando as relações do Estado internamente e também com os cidadãos e empresas.

Municípios premiados

Faixa ouro: Municípios que demonstram excelente grau de aderência de implantação dos temas, com ações sistematizadas e direcionadas, apresentando evidências das práticas.

23 premiados – Sete Lagoas, Carangola, Patrocínio, Bom Despacho, Pará de Minas, Itaúna, Pompéu, Ibirité, Guaxupé, Pirapora, Itabirito, Janaúba, Itajubá, Lavras, Taiobeiras, Divinópolis, Mariana, Muriaé, Muzambinho, Teófilo Otoni, Conceição do Mato Dentro, Ituiutaba e Lagoa Santa.

O destaque da faixa é o município de Sete Lagoas que encaminhou evidências de três práticas – Gestão Pública para Resultados, Gestão de Projetos e Compras Governamentais – e foi o único município que recebeu em todas elas o grau máximo de aderência (100%).

Faixa prata: Municípios que demonstram bom grau de aderência de implantação dos temas, com ações em fase de sistematização, apresentando evidências das práticas.

10 premiados – Extrema, Barão de Cocais, João Monlevade, Manhuaçu, Além Paraíba, Caeté, João Pinheiro, Carmo do Rio Claro, Turmalina e Três Corações.

Extrema obteve a maior média entre as prefeituras que possuíam duas evidências elegíveis. Ela obteve média de 89% de aderência nas práticas de Captação de Recursos Nacionais e Internacionais e Compras Governamentais e ficou com o primeiro lugar na categoria.

Faixa Bronze: Municípios que demonstram razoável grau de aderência de implantação do tema inscrito, apresentando evidências para algumas práticas.

15 premiados – Alfenas, Curvelo, Bandeira do Sul, Barroso, Camanducaia, Rio Pomba, Unaí, Conselheiro Lafaiete, Formiga, Passos, Varginha, Brasília de Minas, Esmeraldas, Três Marias e Ipuiuna.

Alfenas obteve 100% de aderência em sua única prática elegível – Compras Governamentais – e é o destaque da categoria Bronze.

Fonte: Agência Minas

mai 29, 2014

Torpedo Minas Legal valoriza consumidores e a cidadania fiscal

Com opções diversas de premiação, esta estratégia do Governo reconhece a importância de cobrar a emissão dos documentos fiscais de compra de bens e serviços.

Você tem o hábito de exigir o cupom fiscal? Sabia que esta importante ação, que representa uma boa prática de cidadania fiscal, é fundamental para coibir, por exemplo, a sonegação de impostos? Pensando justamente na proteção e no direito dos consumidores e para incentivar os cidadãos a se habituarem a essa prática, o Governo de Minas, por meio do Programa Minas Legal, oferece um sistema de premiação que promete ser mais um bom motivo para a exigência dos cupons. É a estratégia Torpedo Minas Legal, que propõe a premiação dos cidadãos por meio do cadastro dos cupons fiscais por mensagem de celular.

Fonte: Agência Minas

mai 28, 2014

Mais de 60% das cidades do Sul de Minas não registraram homicídios em 2013

Muzambinho fica no do Sul de Minas, a 450 quilômetros de Belo Horizonte. Fundada há 133 anos, a cidade tem pouco mais de 20 mil habitantes e está entre as 98 cidades da região que não tiveram casos de homicídio registrados no ano passado. O número representa 63,2% dos municípios do Sul do Estado. Em 2012 também não houve assassinatos em Muzambinho e em outras 89 cidades da região, segundo os dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Cravada na Serra da Mantiqueira, na divisa com o Estado de São Paulo, a cidade, que tem como principal atividade econômica o cultivo do café, é pacata. Na definição do comerciante Marcos Donizetti da Silva, “é uma cidade tranquila e acolhedora, onde todo mundo conhece todo mundo”. Marcos, de 52 anos, nasceu e criou os quatro filhos no município. Ele conta que são poucos os casos de violência em Muzambinho. “Faz muito tempo que não se ouve falar em nenhum assassinato. Os últimos acontecimentos graves foram dois roubos a bancos há cerca de um ano”, lembrou o comerciante.

Sem homicídios

Na opinião do coronel Edilson Ivair Costa, comandante da 18ª Região da Policia Militar, responsável pela segurança de 55 cidades no Sul de Minas, um dos motivos da não ocorrência de homicídios em Muzambinho é a proximidade da comunidade com a polícia. “É uma cidade pequena e os moradores se conhecem. Além disso, o Judiciário do município é muito atuante, o grupo é coeso e trabalha muito em cima das questões ligadas à criminalidade. Tudo isso cria um clima favorável para evitar a ocorrência de homicídios”, afirmou o coronel.

Para o comandante da PM, a exemplo do que ocorre em Muzambinho, dezenas de outras cidades da região têm o índice zero de homicídios há mais de dois anos, devido ao histórico da comunidade. “O fato das pessoas se conhecerem facilita a solução dos problemas, a própria comunidade resolve. Além disto, nestes pequenos municípios, a questão da droga não é tão arraigada”, ressaltou.

Parceria

O coronel Ivair esclareceu, ainda, que o índice de apuração dos crimes de homicídios na região é exemplar. “Muitos casos são resolvidos no primeiro momento, com a prisão dos criminosos. Quando isto não acontece, há um trabalho muito eficiente da Polícia Civil para se chegar aos autores”, completou.

O chefe do 18º Departamento da Polícia Civil, delegado Bráulio Sttivanin Júnior, também enalteceu a parceria entre as Polícias Civil e Militar. “É extremamente positivo o trabalho em conjunto, principalmente com a troca de informações. Com exceção de Passos, 100% dos crimes de latrocínio e homicídio, cometidos no âmbito da 18ª Região Integrada de Segurança Pública, foram apurados nos últimos dois anos,” concluiu o delegado.

Fonte: Agência Minas

mai 26, 2014

Torpedo Minas Legal está de volta, valorizando consumidores e a cidadania fiscal

Você tem o hábito de exigir o cupom fiscal? Sabia que esta importante ação, que representa uma boa prática de cidadania fiscal, é fundamental para coibir, por exemplo, a sonegação de impostos? Pensando justamente na proteção e no direito dos consumidores e para incentivar os cidadãos a se habituarem a essa prática, o Governo de Minas, por meio do Programa Minas Legal, oferece um sistema de premiação que promete ser mais um bom motivo para a exigência dos cupons. É a estratégia Torpedo Minas Legal, que propõe a premiação dos cidadãos por meio do cadastro dos cupons fiscais por mensagem de celular.

De volta desde março de 2014, o Torpedo Minas Legal aceita a inscrição de cupons fiscais emitidos a partir do dia 21 de março deste ano. Como novidade em seu retorno, a ação agora conta com mais opções de valores, sorteados da seguinte forma: cinco prêmios diários, sendo quatro no valor de R$ 500 (quinhentos reais) e um no valor de R$ 1.000 (mil reais); dois prêmios semanais no valor de R$ 1.500 (mil e quinhentos reais); um prêmio mensal de R$ 15.000 (quinze mil reais); um prêmio trimestral de R$ 60.000 (sessenta mil reais); e um prêmio extra de Natal no valor de R$10.000 (dez mil reais).

“Outra novidade é a inclusão da Nota Fiscal de Energia Elétrica como uma modalidade de documento fiscal que é acatada pelo sistema de sorteio. Agora, o cidadão mineiro pode se cadastrar com qualquer cupom fiscal idôneo e com a nota fiscal de energia elétrica”, orienta o auditor fiscal da Receita Estadual, Antônio de Castro Vaz de Mello Filho.

Como participar

Para entrar no Torpedo Minas Legal, basta ao cidadão exigir o seu cupom fiscal na aquisição de mercadorias, ou a sua nota fiscal de energia elétrica, e encaminhar os dados por mensagem de celular. No SMS, o participante deve incluir como destino o número 97531 e, no campo da mensagem, informar, com espaços, o CNPJ, data (com oito dígitos) e valor da compra que consta no cupom fiscal. Em seguida, basta aguardar a geração dos códigos de participação, que retornam, também em formato de mensagem, para o aparelho celular de origem.

“Lembramos que, caso o cidadão não receba o retorno do SMS, ele poderá consultar os seus dados no site www.torpedo.minaslegal.mg.gov.br, na aba ‘Consulta’, digitando qualquer código de participação que já possua. Após a digitação, aparecerá uma tela com todos os códigos de participação gerados desde o início do programa, no ano de 2011″, informa Antônio.

Se preferir, o cidadão também poderá cadastrar o seu cupom pelo site do Torpedo Minas Legal (www.torpedo.minaslegal.mg.gov.br). Nesta hipótese, o e-mail deverá ser informado, assim como um código verificador. Depois de preenchidas e enviadas as informações, uma mensagem surgirá com a orientação para que o participante conclua o cadastro do cupom com o envio de uma mensagem de texto para o número 97531. No campo da mensagem, deverá informar, sem vírgulas, o valor do cupom fiscal.

Existem algumas limitações de participação, como, por exemplo, o envio de, no máximo, cinco mensagens com cupons por celular. Para outros detalhes e esclarecimentos, os interessados devem consultar o regulamento do Torpedo Minas Legal.

Cupom da sorte

O sistema de sorteio é o mesmo desde a criação do prêmio, com a execução a cargo da Loteria Mineira do Estado de Minas Gerais (Lemg). Os sorteios contam com a presença de no mínimo três auditores, entre eles um da própria loteria, um do Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), um auditor setorial da SEF, um da Controladoria Geral do Estado (CGE) e um da assessoria jurídica da Lemg. A extração dos números ocorre, nos dias úteis, nas salas de reunião do 6º andar do prédio Gerais, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, sempre aberta ao público.

Uma vez contemplado pelo sorteio, orienta o auditor fiscal, o participante deverá comparecer a qualquer Unidade Fazendária do Estado ou à sede da Loteria Mineira do Estado de Minas Gerais na Cidade Administrativa. O ganhador deverá levar original e cópia de alguns documentos: cupom fiscal que originou o sorteio, comprovante de residência, conta da linha de celular (se na modalidade pós pago), ou assinatura de declaração de propriedade da linha (no caso de celular pré-pago), documentos de identidade (RG) e CPF. “Na unidade, será preenchido o Comprovante de Recebimento de Documentação (CRD) pelo atendente e, posteriormente, o documento será enviado para a Loteria para empenho e pagamento”, afirma Antônio. Após esse procedimento, a Loteria Mineira tem até 30 dias para realizar o pagamento.

Vencedora na primeira fase do Torpedo Minas Legal, a vigilante Raquel Souza recebeu o prêmio de R$ 500 no final do último ano. “Vi o anúncio no ônibus fretado da Cidade Administrativa. Peguei as informações do cupom e enviei o torpedo”, lembra. O prêmio, que foi o primeiro recebido por Raquel em qualquer premiação, surgiu em ótima hora e a ajudou a equilibrar alguns compromissos financeiros. “É uma experiência bacana demais. A pessoa não perde nada ao pedir o cupom e ainda pode ser premiada”, destaca.

Em 2014, foi a vez do coordenador da área de Geografia do Instituto de Geoinformação e Tecnologia (Igtec), Marcos Antônio Nunes, ser sorteado – e pela segunda vez. Na primeira fase, ganhou R$ 500 e, agora, neste retorno do Torpedo Minas Legal, recebeu o prêmio de R$ 1.000. “Hoje mesmo já fiz novos cadastros de cupons”, revela Nunes, que aproveitou o valor inesperado para completar alguns detalhes em seu novo apartamento. “Sou apreciador de vinhos, inclusive já fiz cursos relacionados. Aproveitei o prêmio para compor a minha adega”, relata, satisfeito.

Para aqueles que ainda não se decidiram sobre a entrada ou não no Torpedo Minas Legal, os ganhadores, que continuam cadastrando seus cupons, deixam bons incentivos. “Participem, pois, uma hora ou outra, chega a vez de cada um”, reforça Raquel. “Mais que ter a oportunidade de ganhar o prêmio, é saber que este recurso está indo para a área social, será revertido para a sociedade. É o exercício da cidadania”, sinaliza Marcos Antônio Nunes.

O programa, desenvolvido pelo Governo do Estado, tem como objetivo, justamente, de reconhecer o ato cidadão de exigir o cupom fiscal por meio da premiação. No entanto, enfatiza o auditor Antônio de Castro Vaz de Mello Filho, o mais importante é divulgar os conceitos de Educação e Cidadania Fiscal, demonstrando que a emissão do documento fiscal é um direito do consumidor e uma obrigação/dever do contribuinte fornecedor de bens e serviços. “Esse direito dá segurança ao consumidor em relação à garantia do produto adquirido e a possibilidade de uma possível troca da mercadoria. E é uma obrigação, porque a emissão garante a concorrência leal entre os contribuintes e preserva a receita pública”, observa. “Com a emissão regular de documentos fiscais, estaremos também combatendo a pirataria e o descaminho”, finaliza.

Fonte: Agência Minas

mai 23, 2014

Estado disponibiliza 300 bolsas de estudos para curso de MBA em Engenharia e Inovação

Estão abertas as inscrições para as bolsas de estudos do programa de certificação e tutoria de cursos de MBA: Engenharia e Inovação, que são fruto de uma parceria firmada pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e a Veduca – empresa de tecnologia voltada para a educação a distância. Serão oferecidas 300 bolsas de estudo para graduados em cursos de nível superior, residentes no Estado de Minas Gerais. As inscrições devem ser feitas até o dia 3 de junho, no site da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (Uaitec).

Esta é uma oportunidade para aqueles que se candidataram a uma das mil vagas oferecidas pelo Governo de Minas no início deste ano, mas que não passaram no processo seletivo, devido a grande quantidade de inscritos. No último mês de março, mil alunos iniciaram o MBA: Engenharia e Inovação.

Com início das aulas previsto para o dia 8 de julho deste ano, o MBA é um curso de pós-graduação lato sensu com ênfase em gestão de projetos e foco em inovação, sendo destinado a profissionais que buscam processos de produção mais eficientes, que desejam incentivar a inovação na sua empresa ou que querem compreender e investigar as melhores práticas em gestão.

O curso tem carga horária total de 360 horas/aula, com período mínimo de um ano para conclusão. Todo o MBA será ministrado de forma gratuita, por meio de videoaulas com conteúdo elaborado por docentes e palestrantes convidados e vinculados a instituições renomadas e respeitadas no Brasil, como as escolas Politécnica da Universidade de São Paulo, de Engenharia da USP São Carlos e a Universidade Federal de Santa Catarina. Cada disciplina contará com um professor responsável, docente da Uniseb, com mestrado ou doutorado, que auxiliará os estudantes sempre que necessário, por meio de fórum e chat.

Somente estará apto a concorrer a uma das vagas o candidato que possuir disponibilidade para comparecimento a um dos polos presenciais determinados, sendo eles Brasília de Minas; Brumadinho; Caeté; Campina Verde; Carmo do Rio Claro; Conceição das Alagoas; Curvelo; Formiga; Frutal – Campus Uemg; Governador Valadares; Itaguara; Itanhandú; Itapagipe; Ituiutaba; Jaíba; Janaúba; Lavras; Malacacheta; Montalvânia; Monte Azul; Monte Carmelo; Muriaé; Nova Lima; Nova Serrana; Passos; Pedra Azul; Perdizes; Pirapora; Ponte Nova; Porteirinha; Prata; Ribeirão das Neves; Rio Pardo de Minas; Santa Rita do Sapucaí; Santa Vitória; Santana do Paraíso; São Sebastião do Paraíso; Sete Lagoas – Centro; Três Pontas; Ubá; e Varzelândia.

Fonte: Agência Minas

mai 20, 2014

Aeronaves do Governo de Minas voam em busca de órgãos e salvam vidas

Taynara Campos só completa 15 anos em dezembro, mas no dia 10 de maio, recebeu o presente mais esperado: um novo rim. O órgão veio de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Uma aeronave do Governo do Estado levou uma equipe do MG Transplantes ao local, possibilitando o transporte do órgão até o Hospital da Baleia, em Belo Horizonte. “Na sexta-feira (09/05), ficamos sabendo que encontraram o rim compatível para minha filha. Foi um alívio após nove meses de luta. A doação não salvou apenas a vida dela, salvou a minha e a do meu marido também”, comemora a mãe de Taynara, Carmen de Campos, de 50 anos.

O voo que trouxe o presente para a estudante faz parte das 17 operações realizadas neste ano para buscar órgãos em municípios mineiros e até em outros estados.

Segundo o diretor do MG Transplantes, Charles Simão, “Minas é o único estado que mantém o transporte aéreo de órgãos, desde 2003. As doações podem ocorrer em muitos lugares, mas não é viabilizada se não há como realizar o transporte. A logística aérea é fundamental para aproveitar órgãos de outras regiões e quanto mais perfeita, maior a possibilidade de sucesso”, ressalta.

Na maioria das vezes, os órgãos são transportados pelas aeronaves do Gabinete Militar do Governador: são quatro aviões e dois helicópteros disponíveis. No início deste mês, as aeronaves pousaram três vezes no mesmo dia em Passos, no sul de Minas, para o transporte de 12 órgãos. A equipe médica fica disponível 24 horas por dia para o atendimento.

O chefe do Gabinete Militar, coronel Alex de Melo, explica que as solicitações do MG Transplantes são direcionadas à Diretoria de Transportes Aéreos do Gabinete Militar, responsável por alocar os meios necessários para efetuar a remoção. “Quando não há disponibilidade de recursos logísticos, são acionadas aeronaves da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil. Mais que um compromisso é o prazer que temos em salvar vidas”, declara.

À espera

A dona de casa Maria do Carmo Silva, de 55 anos, está há um ano e meio à espera de um novo coração. Ela é uma das mais de 2.500 pessoas que estão na fila do MG Transplantes. Diagnosticada com insuficiência cardíaca, faz tratamento há mais de quatro anos. “Tem dia que não consigo respirar, não durmo direito e quando o telefone toca, sempre acho que é para avisar que encontraram um coração compatível”, relata.

Os pacientes ficam inscritos em uma lista nacional, que é regionalizada por estado. Minas Gerais conta com 10 unidades de captação (Organização de Procura de Órgãos – OPOs): Uberlândia, Uberaba, Juiz de Fora, Montes Claros, Ipatinga, Governador Valadares, Pouso Alegre, e três na região metropolitana de Belo Horizonte.

Critérios para o transplante

Além da compatibilidade sanguínea do doador e do paciente, cada órgão exige critérios específicos para definição de quem será transplantado primeiro. Para o coração, por exemplo, são priorizados os casos de urgência e a proporção do tamanho entre doador e receptor.

De janeiro a abril deste ano, o MG Transplantes realizou 663 transplantes de órgãos e tecidos. Ao longo de 2013, foram mais de 2.300 cirurgias.

Fonte: Agência Minas

mai 19, 2014

Estratégia de vacinação defende os mineiros contra o vírus causador da gripe

A dona de casa Ludmila Malaquias Cury, 32, com oito meses de gestação, não pensou duas vezes quando viu o anúncio de que a campanha de vacinação contra a gripe tinha começado. Ela foi até uma unidade básica de saúde, tomou a vacina e, com isso, garantiu proteção para ela e o filho, Rafael, que deve nascer em junho. "Tomo a vacina há quatro anos e, desde então, não fiquei mais gripada", conta Ludmila. "Hoje, grávida, vejo o quanto é importante tomar a vacina, devido aos agravantes que a gripe pode causar, principalmente em um período em que a mulher está com seu sistema imunológico naturalmente mais baixo", completa.

Ludmila é parte do grupo prioritário, determinado por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, para receber a vacina em 2014, por conta do risco de ter complicações com a doença. Neste ano, além das gestantes, o foco da campanha está nos indivíduos com 60 anos ou mais, trabalhadores da área de Saúde, povos indígenas, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), crianças com idade de seis meses a cinco anos, detentos e funcionários do sistema prisional e, ainda, pessoas que têm doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A meta, para 2014, é que se atinja no mínimo 80% desta população, o que representa um total de 3.281.442 pessoas em Minas Gerais, segundo dados atualizados em 14 de maio de 2014, no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações/DATASUS. Para buscar o objetivo traçado, as equipes de Saúde decidiram pela prorrogação do prazo de vacinação, até que a meta seja atingida. Isto porque, até o momento, no universo de pessoas que já foram imunizadas, como Ludmila, constam, em Minas Gerais, 2.445.557 pessoas ou 59,62% do grupo prioritário.

Gripe é coisa séria

A influenza, explica a coordenadora de Imunização da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Tânia Caldeira Brant, “é uma doença respiratória infecciosa, de origem viral, e é um problema de saúde pública”. Por essa razão, não deve ser menosprezada. “Esta patologia pode levar a complicações graves e ao óbito, especialmente nos grupos de alto risco para as complicações de infecção viral”, observa Tânia. “A cada ano, esta gripe pode se apresentar de forma diferente, assim como a infecção pode afetar diferentemente as pessoas. A principal intervenção preventiva para este agravo é a vacinação”, complementa.

A falta de informação da população, nesse contexto, continua a ser um fator bastante determinante para a não vacinação. Ideias equivocadas, como a de que, após ser imunizada, uma pessoa pode ter fortes gripes ou resfriados, circulam bastante pela população. “Isso é um mito”, reforça Tânia. “A vacina contra a Influenza contém vírus mortos ou apenas pedaços dele que não conseguem causar gripe. Na época em que a vacina é aplicada, circulam diversos vírus respiratórios diferentes, que podem não ser o da gripe em questão, e as pessoas podem acabar infectadas por não estarem ainda imunizadas”, afirma. “Não existe, portanto, o risco de se adquirir gripe por meio da vacina”, conclui.

Vacina em ação

De acordo com a diretora de Vigilância Epidemiológica da SES, Márcia Regina Cortez, “a vacina age estimulando o organismo a desenvolver sua própria proteção contra o vírus Influenza, causador da gripe”, esclarece. A proteção geralmente é obtida em duas a três semanas após a vacinação e defende contra os vírus A/H1N1, A/H3N2 e B.

“As vacinas são constituídas por vírus fracionados ou por subunidades, causando menor reação”, observa. De qualquer maneira, podem ocorrer dores locais, de pequena intensidade, com duração de até dois dias. “Febre, mal estar e mialgias (dores musculares) são mais frequentes em pessoas que não tiveram exposição anterior aos antígenos da vacina”, complementa.

Realizada, desde 1999, entre os meses de abril e maio, a campanha “vem contribuindo, ao longo dos anos, para a prevenção da gripe nos grupos vacinados, além de apresentar impacto na redução das internações hospitalares, gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias e mortes evitáveis”, sinaliza a coordenadora de Imunização, Tânia Caldeira Brant.

Fonte: Agência Minas

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